Documento oficial · Genebra, Suíça

Política de privacidade

Como o Selo Suíça Literatura Network recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais

Este documento segue a Lei Federal Suíça sobre a Proteção de Dados, a nLPD, e, para os titulares residentes na União Europeia, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o RGPD. Aplica-se a este site, ao formulário de inscrição nas antologias e às comunicações por e-mail e WhatsApp.

Responsável

Quem trata os seus dados

O Selo Suíça Literatura Network, do Grupo ELB Network, com sede em Genebra, Suíça, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site.

Contato para qualquer questão relativa a dados pessoais: info@e-liniabrandt.ch.

Dados recolhidos

O que recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários ao contato e à participação nas antologias:

Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone ou WhatsApp e país de residência
Dados fornecidos na inscrição: tipo de participação, tipo de texto, título e descrição do texto
Conteúdo enviado: manuscrito, biografia e fotografia do escritor
Dados de comunicação: mensagens trocadas por e-mail ou WhatsApp
Dados técnicos de navegação, gerados automaticamente pelo servidor

Finalidades

Para que usamos

Os dados são utilizados exclusivamente para:

Responder a pedidos de informação
Organizar a participação nas antologias e a produção editorial
Publicar o texto, o nome e a biografia do escritor na obra, quando a participação é confirmada
Divulgar a antologia e os seus escritores nos canais do Grupo ELB Network
Cumprir obrigações legais e contábeis

Base legal

Com que fundamento

O tratamento assenta no consentimento do titular, na execução do contrato de participação e no interesse legítimo do selo em divulgar as obras que publica.

Estes fundamentos correspondem ao previsto na nLPD e, para os titulares residentes na União Europeia, ao artigo 6.º do RGPD.

Partilha

Com quem partilhamos

Os dados não são vendidos nem cedidos para fins comerciais. Podem ser partilhados apenas com prestadores que trabalham para o selo:

Serviço de hospedagem do site
Plataforma de pagamento, para a taxa de participação
Revisores, tradutores e diagramadores, quanto ao texto do escritor
Gráfica e distribuidores, para a produção e a circulação do livro

Transferência

Dados fora da Suíça

Alguns prestadores podem estar sediados na União Europeia ou noutros países. Nesses casos, exigimos garantias contratuais de proteção equivalentes às previstas na legislação suíça.

Conservação

Por quanto tempo guardamos

Os dados de contato são conservados enquanto durar a relação com o escritor e, depois, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais.

Os dados que integram a obra publicada, como nome, biografia e texto, permanecem no livro de forma permanente, pela própria natureza da publicação.

Cookies e medição de audiência

O site utiliza cookies técnicos, necessários ao seu funcionamento, e pode utilizar cookies de medição de audiência para conhecer as páginas mais visitadas.

Pode recusar ou apagar os cookies nas definições do seu navegador. A recusa de cookies técnicos pode afetar o funcionamento de algumas páginas.

Direitos

Os seus direitos

Nos termos da nLPD e, para os residentes na União Europeia, do RGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento:

Pedir acesso aos dados que lhe dizem respeito
Pedir a correção de dados inexatos
Pedir a eliminação dos dados, com as ressalvas indicadas no ponto 07
Opor-se à utilização dos dados para divulgação
Retirar o consentimento, sem efeito retroativo
Pedir a portabilidade dos dados que forneceu, em formato legível
Pedir a limitação do tratamento, enquanto um pedido estiver a ser analisado

Como exercer

Pedidos e prazos

Os pedidos devem ser enviados para info@e-liniabrandt.ch, com a indicação do nome e do assunto. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.

Reclamação

Autoridades de controlo

Se considerar que os seus dados não foram tratados de forma correta, pode apresentar reclamação às autoridades competentes:

Na Suíça, ao Preposto Federal para a Proteção de Dados e a Transparência, o PFPDT
Na União Europeia, à autoridade de controlo do seu país de residência

Segurança

Como protegemos

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados contra acesso, perda ou divulgação indevidos. O acesso é limitado às pessoas que trabalham diretamente no projeto editorial.

Menores

Participação de menores de 18 anos

A participação de menores de 18 anos exige autorização expressa dos responsáveis legais, enviada junto com o texto, conforme previsto no edital.

Alterações

Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização aparece no fim da página.

Dúvidas sobre os seus dados

Fale com a equipe do selo

Respondemos a qualquer pedido relativo a dados pessoais em até 30 dias.

Última atualização: setembro de 2026